Política de Privacidade
A VIVIDUS tem como prioridade a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos seus ASSINANTES e
dos PARCEIROS DA REDE CREDENCIADA.
Todos os nossos produtos, bem como, a Plataforma VIVIDUS foram desenvolvidos de acordo com os mais
atuais padrões de privacidade (privacy by design) e valorização da experiência do usuário (user
experience) disponíveis no mercado.
Na VIVIDUS você tem total controle sobre a privacidade conferida aos seus dados, para, assim, utilizar a
Plataforma com tranquilidade e certeza de que suas informações estão bem cuidadas, em consonância
com padrões de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais.
Para que todas as informações sejam corretamente compreendidas, nós apresentamos nossa Política de
Privacidade de forma transparente e acessível, como poderá ser visto a seguir:
DEFINIÇÕES:
● VIVIDUS: Plataforma de saúde, cuidado e bem-estar, com conta digital para saúde.
● VIVIDUS STORE: Marketplace VIVIDUS com foco em saúde, cuidado e bem-estar.
● CONTA DIGITAL VIVIDUS: Conta digital gráfica integrante dos serviços da Plataforma VIVIDUS;
● ASSINANTE: pessoa física que faz adesão à Plataforma VIVIDUS;
● PARCEIRO DA REDE CREDENCIADA: Instituição participante da VIVIDUS STORE.
DADOS COLETADOS DO ASSINANTE:
● Nome completo;
● Inscrição no CPF;
● Telefone;
● CEP;
● dados referentes à saúde e tratamento médica;
● dados referentes à geolocalização aproximada do ASSOCIADO;
● idade e data de nascimento;
● sexo;
● dados da anamnese
● tratamentos realizados;
● consultas realizadas
● timeline da saúde
● respostas aos lembretes gerados;
● informações referentes a medições e afins;
● histórico de pesquisa de medicamentos;
● histórico de buscas na VIVIDUS STORE;
● interações com o produto.
Os dados são enviados para os servidores da VIVIDUS que estão localizados no Brasil para
armazenamento e processamento. O processamento destes dados tem a finalidade de cumprir as rotinas
e ações previstas em seu Plano de Cuidado geridas pela equipe multidisciplinar de saúde que
acompanha o ASSINANTE e também para sugerir a prática de atividades integrativas e de saúde
complementar disponíveis na VIVIDUS STORE, de forma a complementar a assistência de saúde.
A VIVIDUS armazena os dados históricos e se compromete em manter os dados seguros sempre com as
melhores políticas, práticas e tecnologias disponíveis no mercado.
Os dados serão compartilhados com a equipe multi de saúde que acompanha o ASSINANTE, para que
seja possível realizar a assistência de saúde e gestão do cuidado do mesmo.
Os dados do ASSINANTE não serão compartilhados com outras empresas para qualquer outra finalidade
que não as aqui informadas.
Caso o ASSINANTE tenha qualquer pergunta, solicitação ou dúvida sobre os dados ou sobre essa política
de privacidade, entre em contato conosco pelo e-mail contato@vividus.com.br ou telefone de
atendimento ao assinante: 0800 780 7872.
COMPARTILHAMENTO DE DADOS COLETADOS:
● casos em que a VIVIDUS for obrigada a divulgar ou partilhar os dados coletados, a fim de cumprir
ordem judicial, ou para efeitos de prevenção de fraude ou outros crimes, bem como em resposta
à solicitação de informações apresentada por autoridade competente, se entendermos que a
divulgação está de acordo ou é exigida conforme as leis, regulamentos ou procedimentos
processuais aplicáveis;
● para proteger os direitos, bens ou a segurança da VIVIDUS e da Plataforma;
● com agentes da lei e/ou autoridades governamentais, se entender-se que suas ações são
inconsistentes em relação às disposições em nossos termos de uso, ou para proteger os direitos,
a propriedade ou a segurança da VIVIDUS, do seu ASSINANTE e de outros;
● mediante ação própria do ASSINANTE;
● nos casos de venda, parcial ou total, do negócio ou de seus ativos, ou como parte de qualquer
reorganização ou reestruturação do negócio, fusão, cisão ou incorporação, de modo que a
VIVIDUS poderá compartilhar as informações do ASSINANTE com terceiros que façam parte dos
respectivos negócios, tomando as medidas necessárias para garantir que os direitos de
privacidade continuem a ser protegidos, conforme esta Política.
FINALIDADE DA COLETA DE DADOS:
● realizar a identificação e cadastro do ASSINANTE ou da INSTITUIÇÃO DA REDE CREDENCIADA na
Plataforma, bem como, disponibilizar os recursos de acordo com as necessidades do ASSINANTE
ou da INSTITUIÇÃO DA REDE CREDENCIADA ;
● garantir que o conteúdo da Plataforma seja apresentado da forma mais eficiente para o
ASSINANTE;
● garantir que o monitoramento preventivo para o ASSINANTE seja feito pela equipe
multidiciplinar da VIVIDUS;
● ajudar a realizar melhorias na Plataforma, como novos recursos, suporte ao usuário, novos
recursos de segurança, enviar atualizações e mensagens administrativas;
● contatar e notificar o ASSINANTE acerca de modificações na Plataforma, serviços oferecidos pela
VIVIDUS ou em suas políticas e termos de uso, quando necessário; e
● executar operações internas, incluindo, por exemplo, verificação da região acessada, operações
para evitar fraudes e abusos em relação aos serviços, solucionar problemas operacionais e erros
de software, executar análise de dados, testes e pesquisas, bem como monitorar e analisar
tendências de uso e atividade.
● envio de anúncios publicitários por e-mail;
DESTACAMOS QUE É EXTREMAMENTE IMPORTANTE A COMPREENSÃO COMPLETA E A LEITURA TOTAL
DESTE DOCUMENTO. POR ISSO, UTILIZAMOS METODOLOGIA FOCADA NO ASSINANTE PARA A REDAÇÃO
DAS CLÁUSULAS, COM O INTUITO DE FACILITAR A COMPREENSÃO POR TODOS.
CAPÍTULO I – TERMOS GERAIS
1.1. Geral. A VIVIDUS considera a relação com seus ASSINANTES e PARCEIROS DA REDE CREDENCIADA
um assunto de extrema importância e seriedade. Por esse motivo, esta Política de Privacidade foi
concebida para comunicar as nossas práticas relativas ao tratamento (inclui coleta, armazenamento,
utilização, compartilhamento, entre outros) de dados pessoais que os ASSINANTES e os PARCEIROS DA
REDE CREDENCIADA possam oferecer produtos e realizar marketing digital através da VIVIDUS STORE
(doravante assim denominada ou somente “Plataforma”), que engloba o website e seus subdomínios,
aplicativos, programas e demais extensões. A Plataforma é de propriedade da VIVIDUS SERVICOS E
TECNOLOGIA S.A., registrada sob o CNPJ/MF nº 39.316.530/0001-89 e está sob sua responsabilidade e
gestão.
1.2. O que são Dados Pessoais. Os dados pessoais são aqueles informados pelos ASSINANTES, os quais
podem ser usados para identificá-los individualmente.
1.3. Autorização de Coleta de Informações. AO UTILIZAR A PLATAFORMA, VOCÊ DEVERÁ ACEITAR E
AUTORIZAR, ATRAVÉS DO BOTÃO “LI E CONCORDO COM OS TERMOS”, A COLETA, ARMAZENAMENTO,
UTILIZAÇÃO E DEMAIS FORMAS DE TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS, NOS TERMOS DA
PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
1.3.1. VOCÊ PODERÁ DESISTIR DE CONSENTIR COM AS DISPOSIÇÕES DESTA POLÍTICA, TOTAL OU
PARCIALMENTE, A QUALQUER MOMENTO, BASTANDO PARA TAL QUE NOTIFIQUE A VIVIDUS ATRAVÉS DO
E-MAIL contato@vividus.com.br, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS.
1.4. Regulamentação. A Plataforma atua de acordo com a legislação brasileira, atendendo, inclusive e
especialmente, com os termos da Lei nº. 12.965/2014 (o Marco Civil da Internet), da Lei nº 13.709/2018
(Lei Geral de Proteção de Dados) e demais leis que venham a ser aplicadas.
1.5. Contato. Em caso de dúvida ou sugestões sobre a Política de Privacidade da Plataforma ou qualquer
outra informação, o ASSINANTE poderá entrar em contato com os administradores através do e-mail
contato@vividus.com.br ou pelo telefone de atendimento ao ASSINANTE: 0800 780 7872
1.6. Controle de Informações. Esta Política descreve quais as informações que podem ser coletadas do
ASSINANTE enquanto utiliza os serviços da Plataforma, como essas informações podem ser utilizadas e
as precauções tomadas contra o acesso ou uso destas informações de forma não autorizada.
CAPÍTULO II – DADOS PESSOAIS COLETADOS
2.1. Além dos dados descritos no Quadro-resumo acima, a VIVIDUS PODERÁ COLETAR, ARMAZENAR E
UTILIZAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E/OU DADOS PESSOAIS DOS ASSINANTES:
1. Nome completo;
2. Inscrição no CPF;
3. Telefone fixo e celular (opcional;
4. E-mail;
5. CEP;
6. dados referentes à saúde e tratamento médico;
7. dados referentes à geolocalização do Associado;
8. data de nascimento;
9. sexo;
10. dados da anamnese;
11. tratamentos realizados;
12. consultas realizadas;
13. timeline da saúde;
14. alerta de medicamentos;
15. tratamentos dos múltiplos perfis cadastrados em uma conta;
16. respostas aos lembretes gerados;
17. informações referentes a medições e afins;
18. histórico de pesquisa de medicamentos;
O app da VIVIDUS também coleta mediante permissão do ASSINANTES os seguintes dados:
● Quantidade de Passos
● Frequência Cardíaca
● Exercícios Físicos (atividades)
2.2. A VIVIDUS TAMBÉM PODERÁ COLETAR, ARMAZENAR E UTILIZAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A. REGISTRO EM BANCO DE DADOS DE QUAISQUER ARQUIVOS OU INFORMAÇÃO CARREGADOS NA
PLATAFORMA PELOS ASSINANTES;
B. OS DETALHES DE ACESSO À PLATAFORMA E DOS RECURSOS QUE O ASSINANTE ACESSOU;
C. INFORMAÇÕES DO DISPOSITIVO DE ACESSO UTILIZADO, INCLUINDO, POR EXEMPLO, MODELO
DO HARDWARE, SISTEMA OPERACIONAL E VERSÃO, NOMES E VERSÕES DO ARQUIVOS, IDIOMA
DE PREFERÊNCIA, IDENTIFICADOR EXCLUSIVO DO DISPOSITIVO, IDENTIFICADORES DE
PUBLICIDADE, NÚMERO DE SÉRIE, INFORMAÇÕES REFERENTES AO MOVIMENTO DO
DISPOSITIVO E INFORMAÇÕES DE REDE;
D. INFORMAÇÕES DE REGISTRO DO SERVIDOR QUE PODEM INCLUIR INFORMAÇÕES COMO
ENDEREÇO IP DO DISPOSITIVO, ACESSO A DATAS E HORÁRIOS, CARACTERÍSTICAS DO SITE OU
PÁGINAS VISUALIZADAS, BLOQUEIO DE APLICATIVOS E OUTRAS ATIVIDADES DO SISTEMA, TIPO
DE NAVEGADOR E SITE DE TERCEIROS OU SERVIÇO UTILIZADO ANTES DE INTERAGIR COM OS
NOSSOS SERVIÇOS.
E. MAPEAMENTO DE CLIQUES NO NAVEGADOR, DADOS DE NAVEGAÇÃO, ESTATÍSTICOS,
DEMOGRÁFICOS, ENTRE OUTROS.
CAPÍTULO III – COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS COLETADOS
3.1. Exceções para Compartilhamento de Dados Pessoais de ASSINANTES. A VIVIDUS NÃO DIVULGA A
TERCEIROS ESTRANHOS À RELAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUALQUER INFORMAÇÃO FORNECIDA
PELO ASSINANTE ATRAVÉS DA PLATAFORMA VIVIDUS, EXCETO:
1. NOS CASOS EM QUE A VIVIDUS FOR OBRIGADO A DIVULGAR OU PARTILHAR OS DADOS
COLETADOS, A FIM DE CUMPRIR MANDADOS JUDICIAIS, OU PARA EFEITOS DE PREVENÇÃO DE
FRAUDE OU OUTROS CRIMES, BEM COMO, EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES
APRESENTADA POR AUTORIDADE COMPETENTE, SE ENTENDERMOS QUE A DIVULGAÇÃO ESTÁ
DE ACORDO OU É EXIGIDA CONFORME AS LEIS, REGULAMENTOS OU PROCEDIMENTOS
PROCESSUAIS APLICÁVEIS;
2. PARA PROTEGER OS DIREITOS, BENS OU A SEGURANÇA DA VIVIDUS, DA PLATAFORMA E DE SEUS
ASSINANTES;
3. COM AGENTES DA LEI E/OU AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, SE ENTENDER-SE QUE AS SUAS
AÇÕES SÃO INCONSISTENTES EM RELAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES EM NOSSOS TERMOS DE USO, OU
PARA PROTEGER OS DIREITOS, A PROPRIEDADE OU A SEGURANÇA DA VIVIDUS, DE SEUS
ASSINANTES, OU DE OUTROS;
4. PARA GERENCIAR E AUTOMATIZAR AÇÕES PUBLICITÁRIAS QUE ENVOLVAM O ENVIO DE
CONTEÚDO E NEWSLETTER;
5. SE, MEDIANTE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA, VOCÊ CONCORDAR EM COMPARTILHÁ-LAS;
6. MEDIANTE AÇÃO PRÓPRIA DO ASSINANTE, FOR SOLICITADO O COMPARTILHAMENTO COM
TERCEIROS;
7. NOS CASOS DE VENDA, PARCIAL OU TOTAL, DO NEGÓCIO OU DE SEUS ATIVOS, OU COMO PARTE
DE QUALQUER REORGANIZAÇÃO OU REESTRUTURAÇÃO DO NEGÓCIO, FUSÃO, CISÃO OU
INCORPORAÇÃO, DE MODO QUE A VIVIDUS PODERÁ COMPARTILHAR AS INFORMAÇÕES DOS
ASSINANTES COM TERCEIROS QUE FAÇAM PARTE DOS RESPECTIVOS NEGÓCIOS, TOMANDO AS
MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR QUE OS DIREITOS DE PRIVACIDADE CONTINUEM A SER
PROTEGIDOS, CONFORME ESTA POLÍTICA.
8. COM OS PARCEIROS CONTRATUAIS, ESTRITAMENTE PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES
PACTUADAS COM O INTUITO DE VIABILIZAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.
9. COM OS PARCEITOS COMERCIAIS PARA QUE POSSAM DESENVOLVER PRODUTOS E/OU SERVIÇOS
QUE SERÃO OFERTADOS ATRAVÉS DA VIVIDUS STORE;
3.2. Autorizações de Contato e Divulgação. O ASSINANTE autoriza a VIVIDUS e as INSTITUIÇÕES DA REDE
CREDENCIADA a contatá-los utilizando qualquer um dos meios de contato informados no cadastro na
VIVIDUS, com a finalidade de pesquisar sobre a qualidade do Serviço ou para fins publicitários.
CAPÍTULO IV – COOKIES
4.1. O que são os Cookies. Um cookie é um trecho de informação armazenado localmente no
computador ou dispositivo do ASSINANTE, e que contém informação acerca das atividades deste na
Internet.
4.2. Cookies Utilizados. Os cookies podem ser usados de diferentes formas e modalidades. A VIVIDUS
poderá utilizar:
Cookies de Desempenho: Este tipo de cookie coleta informações anônimas sobre a forma
como o ASSINANTE utiliza a plataforma, para podermos otimizá-la. As informações coletadas
por estes cookies nunca contêm detalhes pessoais a partir dos quais seja possível
identificá-lo.
Cookies Funcionais: Estes cookies são usados pela VIVIDUS por algumas de suas funcionalidades,
buscando lhe oferecer uma melhor experiência ao navegar pela plataforma.
Cookies publicitários: estes cookies coletam informações sobre os hábitos de navegação, buscando
tornar a publicidade mais relevante para o usuário.
4.3. Acesso aos Cookies. O acesso aos cookies termina assim que o ASSINANTE fecha seu navegador. É
dada ao ASSINANTE a possibilidade de aceitar ou recusar os cookies. A maioria dos navegadores web
aceita cookies automaticamente. No entanto, se preferir, o ASSINANTE pode alterar as configurações do
navegador para recusar cookies.
4.4. Consentimento para Utilização de Cookies. É necessária a aceitação do ASSINANTE, antes de iniciada
a seção, para que os Cookies sejam utilizados. Se o ASSINANTE continuar a navegar na plataforma depois
de ter aceitado esta Política de Privacidade, então assumimos que concorda com a utilização de cookies
nos termos acima descritos.
4.5. Opção sem Cookies. O ASSINANTE pode optar por recusar o uso de cookies. Se o ASSINANTE optar
por não os aceitar, o seu acesso à maior parte das informações disponíveis na Plataforma não será
comprometido. Contudo, o ASSINANTE poderá não conseguir usar plenamente os serviços oferecidos.
CAPÍTULO V – ACESSO E CORREÇÃO DE DADOS PESSOAIS
5.1. Atualização e Correção de Dados Pessoais. A VIVIDUS tomará todas as medidas cabíveis, de acordo
com suas obrigações legais e conforme esta Política, para atualizar e corrigir as informações pessoais
identificáveis que tenham sido submetidas pelo ASSINANTE através da Plataforma e que se encontrem
sob sua posse.
5.2. Modificação, Correção e Retirada de Informações. O ASSINANTE tem direito de acessar, modificar,
corrigir e solicitar eliminação dos seus dados da Plataforma, a qualquer momento. Se o ASSINANTE
atualizar qualquer informação, a VIVIDUS poderá manter uma cópia das informações anteriormente
fornecidas em nossos arquivos e documentações sobre uso do sistema, além de solicitar confirmação
sobre a veracidade das novas informações alteradas.
5.3. Atualização e Incorreção de Informações. É responsabilidade do ASSINANTE manter suas
informações atualizadas, sendo certo que, no caso de incorreção, a VIVIDUS poderá atualizá-las ou
excluí-las, excetuando-se os casos de necessidade de manutenção para fins comerciais legítimos ou
jurídicos. Na atualização das informações pessoais do ASSINANTE, poderá ser solicitada, previamente, a
confirmação de sua identidade.
5.4. Direito e Acesso às Informações. O ASSINANTE tem direito a acessar suas informações pessoais sob
posse da VIVIDUS, nos termos da Lei nº 12.965/2014 e da Lei nº 13.709/2018, contatando os
administradores através do e-mail contato@vividus.com.br, que será respondido em horário comercial,
de segunda-feira a sexta-feira, das 9h 30 min às 18h.
5.5. Medidas Necessárias de Proteção. A VIVIDUS toma todas as medidas necessárias para proteger os
dados pessoais do ASSINANTE, e para protegê-las contra a perda, utilização indevida e acesso,
divulgação, alteração ou destruição não autorizados, bem como adota normas de segurança rigorosas
para evitar qualquer acesso não autorizado aos dados.
5.6. Proteção de Senhas. O ASSINANTE é igualmente responsável por tomar medidas cabíveis destinadas
a proteger as suas senhas, nomes de usuário e outros recursos de acesso especiais ao cadastro pessoal
na Plataforma.
5.7. Dados de terceiros. Os dados coletados por meio de aplicativos TERCEIROS são utilizados
unicamente com o fim de monitoramento de saúde para prover sugestões com base no estilo de vida
dos usuários e gerar relatórios sobre seu desempenho.
CAPÍTULO VI – NOTIFICAÇÃO DE MODIFICAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
6.1. Alterações na Política de Privacidade. A VIVIDUS pode alterar a Política de Privacidade da Plataforma
de tempos em tempos. O uso de informações coletadas agora está sujeito à Política de Privacidade em
vigor. Se a VIVIDUS realizar mudanças na forma como utiliza as informações pessoais, notificará seus
ASSINANTES através do envio de e-mail. Neste caso o ASSINANTE se torna responsável por ler tais avisos
legais.
6.2. Ajustes Não Notificados. Pequenos ajustes nesta Política de Privacidade podem ocorrer sem afetar
significativamente as formas em que a VIVIDUS trata as informações coletadas, de forma que estes não
precisarão ser informados.
CAPÍTULO VII – COMUNICAÇÃO
7.1. Envio de Comunicações. O ASSINANTE e a INSTITUIÇÃO DA REDE CREDENCIADA, ao se cadastrarem,
concordam que a VIVIDUS envie para o seu e-mail notificações, publicidades, novidades sobre os
serviços e informações importantes sobre a utilização da Plataforma que necessitem da sua atenção.
7.1.1. Opção por Não Recebimento. Ao receber um e-mail em nome da Plataforma, haverá a
possibilidade de optar por não mais recebê-los, utilizando da opção opt-in. Além disso, será possível
solicitar o não recebimento enviando uma mensagem através do e-mail de contato, pedindo a exclusão
do seu e-mail da lista.
7.1.2. Recebimento Necessário. Não é permitido aos ASSINANTES, enquanto utilizarem os serviços da
Plataforma, exercer a opção de cancelamento de recebimento de mensagens, pela administração, que
sejam estritamente relacionadas à manutenção de seu cadastro na Plataforma, caso efetue sua conta de
cadastro na mesma.
7.1.3. Política AntiSpam. A Plataforma toma os cuidados necessários para evitar o envio não solicitado de
e-mails.
7.2. Confidencialidade dos Endereços de E-mails. É assegurado o máximo de confidencialidade no
tratamento da lista de e-mails dos ASSINANTES durante as tarefas regulares de administração, a fim de
evitar apropriação e uso indevido dessa informação, não sendo divulgadas tais informações online nem a
terceiros.
CAPÍTULO VIII – PROIBIÇÕES
8.1. Remoção. A VIVIDUS se reserva o direito de negar ou remover qualquer conexão que contenha
informações incorretas ou apelos não substanciados, ou que estejam em conflito com a missão, política
e finalidade da VIVIDUS ou da Plataforma.
CAPÍTULO IX – SEGURANÇA DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
9.1. Proteção. A VIVIDUS utiliza sistema de segurança da informação compatível com o mercado. Os
dados pessoais da conta do ASSINANTE e dos representantes da INSTITUIÇÃO DA REDE CREDENCIADA
são hospedados em servidores na nuvem, sendo que apenas os colaboradores autorizados pela VIVIDUS
podem ter acesso às suas informações pessoais, estando obrigatoriamente sujeitos aos deveres de
confidencialidade e rigoroso respeito à sua privacidade nos termos desta Política.
9.2. Notificação. Se a VIVIDUS tomar conhecimento de qualquer violação à segurança própria ou a
empresas de hospedagem, incluindo qualquer hacker ou outro “break-in”, iremos notificar, em até 2
(dois) dias, as autoridades nacionais, o ASSINANTE e a INSTITUIÇÃO DA REDE CREDENCIADA
eventualmente afetada, acerca dessa violação e irá fornecer o máximo de detalhes referente à natureza
e extensão da violação e os dados comprometidos.
9.3. Responsabilidade. O ASSINANTE ou a INSTITUIÇÃO DA REDE CREDENCIADA serão responsáveis por
indenizar a VIVIDUS por todos os custos e danos que este possa incorrer, como resultado da violação
desta Política ou dos Termos de Uso da Plataforma.
9.4. Cooperação. A VIVIDUS coopera plenamente com quaisquer autoridades ou tribunais que venham a
solicitar a divulgação da identidade ou localização de qualquer pessoa que tenha inserido qualquer
material na Plataforma que violem as Cláusulas dispostas nesta Política.
9.5. Limitação de Responsabilidade. Esta Política de Privacidade aborda apenas o uso e divulgação de
informações coletadas pela Plataforma da VIVIDUS. Se o ASSINANTE ou INSTITUIÇÃO DA REDE
CREDENCIADA divulgar suas informações a terceiros em redes abertas ou através de sites em toda a
internet, regras diferentes podem ser aplicadas à sua utilização das informações. Assim, encorajamos
nossos ASSINANTES e as INSTITUIÇÃO DA REDE CREDENCIADA a informarem-se sobre as Políticas de
Privacidade antes de divulgar suas informações pessoais para terceiros.
FUNCIONAMENTO E DINÂMICA DA VIVIDUS
2.1. Cadastro. Você deverá realizar o cadastro, fornecendo as informações solicitadas , bem como
consentir com os Termos de Uso da Plataforma, para, assim, criar “log-in’’ e senha personalizados, que
permitirão seu acesso à Plataforma. Não se preocupe, suas informações e dados pessoais fornecidos
serão armazenados em nossos sistemas de forma confidencial e segura, e serão tratados conforme nossa
Política de Privacidade.
2.1.1. Exatidão e atualização. As informações prestadas no cadastro devem ser exatas, precisas e
verdadeiras, sendo de competência do Usuário atualizar o cadastro sempre que houver alguma alteração
nos seus dados. Nós poderemos nos utilizar de todos os meios legais para confirmar a veracidade desses
dados, embora não nos responsabilizemos, em hipótese nenhuma, por dados incorretos ou não
verdadeiros informados por você.
2.1.2. Incorreções. A VIVIDUS se reserva o direito de não concluir cadastramentos em curso, de bloquear
e cancelar cadastros já existentes, bem como de impedir novos cadastros caso identifique anomalia que
considere revestida de erro grave ou demonstre tentativa deliberada de burlar as regras aqui descritas,
obrigatórias para todos os Usuários.
2.1.3. Único cadastro. Não é permitido que uma mesma pessoa tenha mais de um cadastro como
Usuário. Se a VIVIDUS detectar, através do sistema de verificação de dados, cadastros duplicados, irá
inabilitar definitivamente todos os cadastros daqueles dados.
2.1.4. Segurança de login e senha. Após a conclusão do cadastro, você terá um nome de usuário e uma
senha, que serão de uso pessoal, intransferível, e exclusivo, não podendo ser repassados a terceiros. É do
ASSINANTES a total responsabilidade pela guarda e sigilo de tais informações, bem como de evitar que
sejam utilizadas por outras pessoas, devendo ser cuidadoso com seus dados de login sempre que acessar
a Internet, e tomar outras medidas necessárias para se proteger de danos, inclusive fraudes online e
off-line.
2.1.4.1. Uso não autorizado. Caso o Usuário note qualquer uso não autorizado de sua conta, deverá
notificar, imediatamente, a VIVIDUS, sendo certo que a VIVIDUS não será responsável por quaisquer
prejuízos ou danos oriundos do uso de login e senha por terceiros.
2.2. Obrigações dos Usuários. São obrigações suas, como Usuário da Plataforma: (i) não utilizar a
Plataforma para qualquer propósito que seja ilícito ou proibido pelos termos de uso e/ou pelas normas
aplicáveis; (ii) apresentar comportamento honesto e de boa fé; (iii) informar corretamente e com
precisão todos os dados necessários para os fins cadastrais; (iv) respeitar as normas e instruções
elaboradas pela VIVIDUS.
2.3. Obrigações da VIVIDUS. São obrigações nossas, da VIVIDUS: (i) disponibilizar os serviços da
Plataforma de maneira segura e estável, tanto quanto possível; (ii) manter a Plataforma em
funcionamento, o quanto for possível, visando seu aperfeiçoamento e adaptação às novas tecnologias
disponíveis; e (iii) proteger o sigilo e confidencialidade de todas as informações dos Usuários.
2.4. Serviços. A VIVIDUS não vende qualquer produto ou serviço por si, na Plataforma, mas apenas
oferece a veiculação dos anúncios de produtos e serviços fornecidos pelos PARCEIROS. Por essa razão,
nós não nos responsabilizamos por nenhuma compra ou transação realizada entre os Usuários e os
PARCEIROS, os quais são terceiros não incluídos nesta relação jurídica aqui disposta.
2.5. Limitação de responsabilidade. Ao efetuar uma compra de um Anunciante, através da Plataforma
VIVIDUS, você cria uma nova e distinta relação jurídica diretamente com este Anunciante, da qual não
participamos e não nos responsabilizamos, por qualquer forma, seja comercial ou juridicamente.
2.5.1. Fornecimento. A responsabilidade pelo fornecimento, entrega, funcionamento, existência e
qualidade dos produtos e serviços, incluindo suas informações dispostas no site e veracidade dos dados,
são única e exclusivamente dos PARCEIROS, os quais são, para todos os fins de direito, os fornecedores
de produtos e/ou serviços. A Plataforma VIVIDUS, para todos os fins é tão somente uma veiculadora de
informações de terceiros.
2.6. Não garantia sobre as informações. Os anúncios veiculados na Plataforma VIVIDUS são de
responsabilidade de cada PARCEIRO, podendo conter informações sobre produtos ou serviços, e seus
respectivos preços. É certo que não há garantia sobre a veracidade e atualização dessas informações, as
quais podem eventualmente estar desatualizadas, por culpa do Anunciante, de modo que caberá ao
Usuário sempre conferir o preço e demais informações dos produtos diretamente no site dos
PARCEIROS, antes de qualquer compra ou vinculação.
2.6.1. Divergências. Sempre que houver diferença ou divergência entre os preços e demais informações
de produtos na Plataforma VIVIDUS e no site dos PARCEIROS, prevalecerão as informações contidas no
site do PARCEIRO.
BENEFÍCIO DO CASHBACK
3.1. Caskback. A VIVIDUS poderá oferecer, por livre intuito, a oportunidade de você ter o benefício de
poder receber descontos especiais sobre uma compra de um produto ou serviço dos PARCEIROS, feita
por meio da Plataforma. Esse desconto especial, quando concedido, será diretamente realizado pela
VIVIDUS, e ocorrerá por meio da realização de reembolso de parte do valor pago pelo ASSINANTE na
compra efetivamente efetuada através da Plataforma (o “Cashback”).
3.1.1. Reembolso. Esse desconto especial por meio de reembolso não será considerado, para nenhum
fim de direito, como pagamento, crédito em conta corrente ou fatura, prêmio, doação ou nova renda ao
Usuário.
3.2. Não cumulatividade. O Cashback não é cumulativo com outras promoções, descontos, programas de
fidelidade ou quaisquer outras condições especiais ofertadas pelos PARCEIROS ou terceiros. Portanto,
cabe ao ASSINANTE atentar-se a esta restrição, de modo que, a utilização de qualquer outro benefício
sobre uma compra, invalidará a possibilidade de utilizar do benefício do Cashback, caso este esteja
disponível.
3.3. Possibilidade. O benefício do Cashback não é disponível para todas as compras, de modo que é
importante que o produto/serviço a ser adquirido/contratado esteja elegível ao Cashback, bem como
que o ASSINANTE observe as Condições de Uso, o presente Termo, além dos Requisitos Essenciais,
definidos a seguir, no item 4.
3.4. Dinâmica. O Cashback funciona de maneira bem simples: na Plataforma, realizaremos uma
promessa de recompensa, que será devida, quando for o caso, ao Usuário pessoa que cumprir os
Requisitos Essenciais. Isto é, se você cumprir todos os Requisitos Essenciais, nós teremos o compromisso
de creditá-lo com a recompensa prometida de Cashback.
REQUISITOS ESSENCIAIS.
4.1. Tipo de compra. Para que você adquira o direito ao benefício do Cashback, é necessário que você
seja um Usuário devidamente cadastrado, nos termos do item 2.1, e observe os requisitos abaixo,
definidos de acordo com o tipo de Anunciante envolvido na compra, ou seja, se realizada em Lojas
Virtuais ou em Lojas Físicas.
4.1.1. Lojas Virtuais. Nas compras realizadas em Lojas Virtuais, é indispensável o cumprimento de todos
os requisitos abaixo, cumulativamente:
1. Efetuar o cadastro e login no Aplicativo da VIVIDUS;
2. Ser redirecionado ao site do Anunciante através dos links disponibilizados no Aplicativo VIVIDUS,
seguindo todas as regras e exceções de cada loja;
3. No momento do redirecionamento não utilizar nenhum outro cupom de desconto, códigos
promocionais, outros programas de fidelidade ou vale-compras, sites de buscadores de preço ou
qualquer outro desconto ou condição especial;
4. Finalizar a compra no Anunciante com o mesmo CPF e e-mail cadastrados inicialmente na
VIVIDUS;
5. Efetuar os procedimentos de solicitação da recompensa, mediante a solicitação de CASHBACK do
Aplicativo da VIVIDUS;
6. Verificar se essa compra faz jus ao Cashback.
4.1.1.1. Atenção! A existência de outras abas abertas no navegador pode atrapalhar a identificação da
compra. Assim, recomendamos a interrupção da navegação, fechando outros sites antes de iniciar os
procedimentos descritos acima.
4.1.2. Lojas Físicas. Nas compras realizadas em Lojas Físicas, é indispensável o cumprimento todos os
requisitos abaixo, cumulativamente:
1. Efetuar o cadastro e login Aplicativo da VIVIDUS;
2. Informar, no momento da compra, que você é um ASSINANTE da VIVIDUS e solicitar um meio de
pagamento credenciado pela Plataforma;
3. Realizar o pagamento através de um meio de pagamento credenciado pela VIVIDUS;
4. Efetuar os procedimentos de solicitação da recompensa, mediante a solicitação de CASHBACK
Aplicativo VIVIDUS;
5. Verificar se essa compra faz jus ao Cashback.
4.2. Cumulatividade dos Requisitos. Ao dizermos que os Requisitos Essenciais são cumulativos, significa
que todos deverão ser cumpridos para que surja o direito ao Usuário do Cashback, quando o mesmo
existir. Por exemplo, cumpridos os Requisitos, somente após solicitar o reembolso, informando alguns
dados adicionais, você adquirirá o direito do Cashback.
4.3. Solicitação. É indispensável que o Usuário faça a solicitação do reembolso, pois, antes desta, os
valores demonstrados na sua conta VIVIDUS serão meramente indicativos, e não representarão nenhum
direito adquirido, pois os Requisitos Essenciais ainda não foram integralmente cumpridos.
4.4. Login. Para que os Requisitos ‘ B ‘ e ‘ C ‘ do item “4.1.1” sejam cumpridos, é essencial que você
esteja logado na Plataforma VIVIDUS, e clique em algum anúncio disponibilizado no Portal para ser
redirecionado ao site do ASSINANTE.
4.5. Confirmação e Prazo. O CASHBACK referente a cada compra será confirmado ou cancelado na sua
área ‘Minha Conta’ em até 60 (sessenta) dias contados da data da compra. Os valores somente serão
confirmados se os Requisitos forem cumpridos, e se a compra fizer jus ao Cashback, e se o Anunciante
confirmar a conclusão da compra. Caso contrário, a solicitação será cancelada.
4.6. Desconsideração da compra. A compra não será considerada concluída, pelo PARCEIRO, caso sejam
realizadas quaisquer trocas, cancelamentos ou devoluções de produtos/serviços. Por isso, para que os
valores de reembolso sejam confirmados, é importante que não haja troca, cancelamento ou devolução
do produto.
4.7. Erros e Reclamação. Caso você entenda que ocorreu algum erro com a confirmação de sua compra e
com o respectivo Cashback, você poderá abrir uma Reclamação, na própria Plataforma VIVIDUS.
Contudo, deve estar ciente de que, para isso:
1. Você deverá nos informar alguns detalhes da sua compra, para que possamos entrar em contato
com o Anunciante e apurar o erro;
2. O processo poderá levar alguns meses, pois os PARCEIROS podem demorar semanas ou até
meses para analisar as reclamações, e não nos responsabilizamos por falhas decorrentes do
atendimento dos PARCEIROS, embora garantimos que sua Reclamação será periodicamente
acompanhada e atualizada por nós, e os canais de atendimento estarão sempre aptos a
atendê-lo;
3. Se identificarmos uma reclamação falsa, fraudulenta ou de má-fé, sua conta e cadastro na
VIVIDUS poderá ser excluída, com a automática expiração de eventual saldo que lá exista, sem
possibilidade de indenização ou ressarcimento pelo mesmo.
4.8. Caskback cumulativo. O saldo de Cashback poderá ser cumulado, aumentando a cada compra
confirmada, quando as mesmas forem elegíveis ao benefício do Cashback. Os valores não estão sujeitos
à correção monetária por qualquer forma, e, conforme já mencionado nestes Termos de Uso, são
meramente indicativos e ainda não representam um direito do ASSINANTE a recebê-los, até a
confirmação, mencionada no item 4.5.
4.9. Confirmações. A VIVIDUS poderá solicitar informações complementares ao ASSINANTE para efetuar
a liberação do reembolso do Cashback, como a comprovação da identidade do ASSINANTE, através do
envio de um documento oficial de identidade, além dos documentos de comprovação de compra,
através do envio de uma cópia de documento fiscal.
4.10. Validade do CASHBACK. Você como ASSINANTE deve necessariamente solicitar pelo menos 1 (um)
reembolso a cada 6 (seis) meses para evitar que seu saldo seja zerado.
4.11. Formas de Cashback. O valor referente aos reembolsos solicitados poderá ser:
1. creditado na sua CONTA DIGITAL VIVIDUS, na área Minha Conta;
2. utilizado para quitar assinatura (mensalidade) da VIVIDUS;
3. usado para compor o pagamento de outros produtos e serviços da VIVIDUS STORE, desde que
exista a integração entre o Anunciante e VIVIDUS;
4. resgatado em Conta Corrente de titularidade do ASSINANTE mediante solicitação de resgate.
4.11.1. Dados bancários. É necessário que o CPF do titular da conta bancária seja o mesmo CPF
cadastrado na VIVIDUS pelo Usuário. Além disso, esta conta bancária somente poderá estar vinculada a
um único CPF cadastrado na base de dados VIVIDUS.
4.11.1.1. Ao se cadastrar na VIVIDUS, o Usuário garante possuir Conta Corrente ou Poupança de sua
titularidade, para a qual o reembolso poderá ser enviado após a confirmação do saldo. É expressamente
vedada a utilização de conta-salário para pedidos de reembolso.
4.11.1.2. A VIVIDUS descontará eventuais custos de transação e tributação necessários para efetuar o
reembolso na Conta bancária do usuário.
4.12. Encerramento do Cashback. É muito importante que você saiba que o programa de Cashback é
mantido por prazo indeterminado, e poderá ser suspendido ou cancelado a qualquer momento, sem
necessidade de notificação prévia, apenas posterior. Nessa ocasião, os Usuários terão um prazo de 30
(trinta) dias contados da data de cancelamento do programa, e notificação de aviso aos e-mails
cadastrados, para solicitar o reembolso do saldo de sua conta, caso tenham cumprido todos os demais
Requisitos Essenciais, incluindo o requisito referente ao saldo mínimo de R$ 20,00 (vinte reais). Após
esse prazo, os Usuários não poderão mais solicitar o reembolso do seu saldo acumulado, e a VIVIDUS
não poderá ser responsabilizada por nenhum valor indicado na conta dos Usuários perdido.
4.13. Proibição. É vedada a cessão, venda, aluguel ou outra qualquer forma de transferência da conta
cadastral do Usuário, bem como de seus saldos em Cashback, uma vez que estes são únicos, individuais
e intransferíveis, não podendo ser negociados, dentro da Plataforma ou fora dela, de qualquer maneira,
não se responsabilizando a VIVIDUS por qualquer negócio realizado em contradição a esta disposição.
5. RESPONSABILIDADES E OUTRAS QUESTÕES.
5.1. Proteção virtual. É de sua responsabilidade manter seu sistema protegido contra vírus e outros
malwares. Dessa forma, não nos responsabilizamos por danos causados por vírus e malwares em
decorrência de acesso, utilização ou navegação no site na internet ou como consequência da
transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio contidos no mesmo. É de sua
responsabilidade a certificação de estar acessando sua conta em redes seguras.
5.2. Outros sites. A VIVIDUS se esforça para manter a Plataforma sempre atualizada, mas não temos
responsabilidade sobre qualquer informação imprecisa, inexata, errada, fraudulenta ou divergente nos
materiais veiculados pelos PARCEIROS. Por isso, é sempre importante que você acesse diretamente o site
dos PARCEIROS para confirmar e obter as informações necessárias sobre os produtos e serviços.
Acessando o site dos PARCEIROS, o Usuário estará sujeito às regras, Termos de Uso e Políticas de
Privacidade do próprio Anunciante, não mais a estes.
5.3. Responsabilidades. A VIVIDUS não será responsável por quaisquer perdas ou danos sofridos,
resultantes de: (i) qualquer informação errada ou incompleta que seja fornecida por um Anunciante ou
Usuário; (ii) qualquer fraude, declaração fraudulenta ou violação do dever, ou violação de qualquer uma
das condições por um Anunciante ou Usuário; (iii) falhas nas conexões; (iv) problemas no processamento
de dados por culpa de terceiros; e (v) por ações do Anunciante ou Usuário no sistema, tipos de dados
visualizados ou relatórios gerados pelos mesmos.
5.4. Direito de Terceiros. A VIVIDUS não se responsabilizará perante qualquer Anunciante ou Usuário em
relação a qualquer violação de direito de terceiros, sendo certo que se vier a ser responsabilizado
erroneamente, o Anunciante ou Usuário responsável por tal responsabilização errônea deverá promover
sua retirada do polo passivo, bem como indenizará a VIVIDUS, seus diretores, administradores,
colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por terceiros
decorrentes de suas atividades na Plataforma, e pelo descumprimento dos termos de uso e condições e
demais políticas da mesma, e ainda pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo
honorários advocatícios.
5.5. Limitação dos serviços. Por ser uma plataforma virtual de publicidade virtual, que apenas veicula e
divulga propagandas e informações de produtos ou serviços dos PARCEIROS, não nos responsabilizamos
por compras efetuadas entre os Usuários e os PARCEIROS. Da mesma forma, não prestamos garantia, em
qualquer hipótese, de produtos ou serviços adquiridos, e estamos isentos de quaisquer reivindicações
ou ações judiciais propostas por Usuários ou terceiros.
5.5.1. É muito importante que você entenda que a VIVIDUS não possui qualquer responsabilidade sobre
as seguintes situações, que deverão ser resolvidas diretamente com os PARCEIROS dos quais vocês
efetuaram as compras: a) Conteúdo e funcionamento dos sites ou lojas dos PARCEIROS; b) Negociações e
transações comerciais feitas entre os Usuários e os PARCEIROS, assim como eventuais danos e prejuízos
resultantes; c) Origem, qualidade, quantidade e entrega dos produtos e serviços divulgados pelos
PARCEIROS; e d) Obrigações de natureza tributária aplicáveis às transações entre os Usuários e os
PARCEIROS.
5.6. Danos. Em nenhum caso, a VIVIDUS será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais,
exemplares, punitivos ou consequentes, incluindo, danos pessoais ou à propriedade, relacionados com,
ou de outra forma resultantes, de qualquer uso da Plataforma que o Usuários e os PARCEIROS possa
sofrer devido às ações realizadas ou não realizadas através desta, ainda que decorrentes da conduta de
terceiros.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
6.1. Utilização da Propriedade Intelectual. O uso comercial da expressão “VIVIDUS” como marca, nome
empresarial ou nome de domínio, e o logotipo são de propriedade exclusiva dos proprietários da
VIVIDUS SERVIÇOS E TECNOLOGIA S.A.. Da mesma forma, são seus os direitos autorais e outros direitos
passíveis de proteção por propriedade industrial, sendo todos os direitos protegidos, no Brasil e
internacionalmente, por leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e
desenhos industriais. A violação de tais direitos ensejará a respectiva indenização à VIVIDUS, sem
prejuízo de indenizações por perdas e danos de qualquer natureza, e honorários advocatícios.
6.1.1. Não é permitido reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender, visitar, ou de qualquer outra forma
explorar para fins comerciais o conteúdo da Plataforma sem o prévio consentimento escrito dos
proprietários da VIVIDUS. Particularmente, é expressamente proibida a utilização de mineração de
dados, robôs, ou outras ferramentas de coleta e extração de dados para extrair, de forma isolada ou
recorrente, qualquer parte substancial da Plataforma visando sua reutilização.
6.2. Restrições. Não é permitido acessar as áreas de programação da VIVIDUS, seu banco de dados ou
qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de webmastering, realizar ou
permitir que se realize qualquer tipo de engenharia reversa, tradução, decompilação, cópia, modificação,
reprodução, locação, sublocação, sublicenciamento, publicação, divulgação, transmissão, empréstimo,
distribuição ou, de qualquer outra forma, a disposição de ferramentas de consulta deste website e de
suas funcionalidades para terceiros sem a prévia e expressa autorização da VIVIDUS, ficando sujeito
quem o fizer a penalidades da legislação brasileira, sem prejuízo da obrigação de reparar os danos que
causarem. Esta restrição inclui qualquer tentativa de incorporar quaisquer informações da plataforma
em qualquer outro diretório, produto ou serviço.
6.3. Relações com Terceiros. A Plataforma poderá fornecer links de acesso a outros websites, como de
PARCEIROS, o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pela VIVIDUS. Como
não possui controle sobre esses sites, a VIVIDUS não será responsável pelos conteúdos, práticas e
serviços ofertados nos mesmos. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade,
de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade da VIVIDUS para com esses sites e seus conteúdos.
6.4. Opiniões. A VIVIDUS não se responsabiliza por discursos, comentários, anúncios e qualquer tipo de
informações veiculadas pelos PARCEIROS e pelos Usuários, seja dentro da Plataforma ou fora dela,
inclusive por opiniões e reclamações de Usuários sobre os PARCEIROS, seus produtos ou serviços, sendo
a responsabilidade exclusiva pelas alegações de quem as emitiu.
ENGENHARIA DA PLATAFORMA
7.1. Aperfeiçoamento. Os Usuários concordam que todo e qualquer sistema, plataforma ou serviço,
independentemente de seu produto ou características, é uma espécie de produto que está sempre em
atualização e aperfeiçoamento, possuindo, constante e incondicionalmente, aspectos a serem
melhorados, o que não pode ser considerado em si como falha ou defeito.
7.2. Erros de Funcionamento. Eventuais erros no funcionamento da Plataforma serão corrigidos o mais
breve possível, durante o período que for necessário para manutenção. A VIVIDUS não pretende que o
funcionamento do servidor da Plataforma, bem como de seu sistema, do seu banco de dados, software e
de seu website, sejam livres de erros, falhas ou de interrupções.
DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1. Vedação e inativação de cadastro. Como forma de manter a confiança e respeito na Plataforma,
serão vedados atos ilegais ou incompatíveis com as atividades da VIVIDUS, bem como quaisquer outros
que ocorram em violação a estes Termos. Assim, poderá resultar em suspensão ou inativação do
cadastro de Usuário aquele que incorrer em qualquer das hipóteses elencadas abaixo:
1. Promoção da violência e/ou discriminação, baseada em questões de raça, sexo, religião,
nacionalidade, orientação sexual ou de qualquer outro tipo;
2. Violação de leis sobre a propriedade intelectual; e
3. Quaisquer outras atividades, produtos e/ou serviços vedados na legislação vigente e/ou que se
caracterizem ilícitos penais.
8.2. Penalidades. A VIVIDUS poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a
conta de um Usuário e realizar a extração dos valores obtidos indevidamente, a qualquer momento,
além de tomar as medidas legais cabíveis se: (1) o Usuário não cumprir qualquer dispositivo desses
Termos de Uso; (2) praticar atos fraudulentos, dolosos ou com evidente má-fé, afim de obter vantagem
indevida; (3) identificar atos do usuário realizados com a finalidade de induzir ao erro para obter
vantagem manifestamente ilícita; (4) não puder ser verificada a identidade do Usuário ou qualquer
informação fornecida por ele seja inverídica; (5) alguma atitude do Usuário tiver o condão de danos a
terceiros ou ao própria VIVIDUS; (6) o usuário divulgar ou postar conteúdo em desacordo com a
legislação vigente, com os bons costumes, ou ofensivo ao direito de qualquer pessoa; (7) o usuário
adotar, no âmbito da relação com a VIVIDUS, bem como seus representantes e funcionários, condutas
desrespeitosas, ofensivas, difamatórias, obscenas, ilegais ou realizar ameaças; e (8) praticar SPAM ou
qualquer tipo de atitudes contrárias às boas práticas da internet e das redes sociais.
8.3. Tratamento dos Dados Pessoais. Para que a Plataforma tenha qualidade e para que o Usuário possa
obter os benefícios de uso da mesma, é necessário o fornecimento de dados pessoais, os quais seguirão
padrões de cuidado e proteção tal como disposto na Política de Privacidade da VIVIDUS.
8.4. PARCEIROS. A VIVIDUS poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar a
configuração da Plataforma, podendo oferecer novos serviços, bem como alterar, eliminar ou
acrescentar quaisquer PARCEIROS cadastrados em seu banco de dados, sem qualquer aviso ou
notificação.
8.5. Outros benefícios e promoções. A VIVIDUS poderá oferecer, a seu único e exclusivo critério, outras
promoções e benefícios, tal como a Usuários que indicarem, através de link disponibilizado no Site e/ou
Aplicativo, amigos para utilizarem o a VIVIDUS. Esses benefícios serão conferidos aos Usuários de acordo
com o regulamento da promoção vigente, sendo certo que o principal requisito será a constatação de
que os Novos Usuários foram cadastrados através da indicação do Usuário pelo envio do referido link.
8.5.1. O regulamento da promoção poderá prever o envio de e-mails pela VIVIDUS às pessoas indicadas,
contendo o nome do ASSINANTE que enviou o link de recomendação, com o intuito de relembra-las a
utilizarem e aproveitarem os serviços VIVIDUS.
8.6. Conflitos. Se houver algum conflito de informações constantes neste Termo com informações
constantes em outros documentos, prevalecerão sempre os termos destes Termos de Uso, que é o
documento formal eleito para reger nossa relação.
8.7. Marco Civil da Internet. Os Usuários, bem como a Plataforma VIVIDUS, declaram que cumprem, em
sua totalidade, todas as disposições e princípios previstos no Marco Civil da Internet, Lei nº 12.965 de
2014, que trata dos direitos e deveres na utilização da internet no Brasil.
8.8. Foro e resolução de conflitos. Por fim, as partes acordam que, caso seja necessário dirimir qualquer
dúvida ou controvérsia decorrente destes Termos, o foro eleito como único competente para dirimir
controvérsias é o da Comarca da Capital de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, com renúncia
expressa a todos os outros, por mais privilegiados que sejam ou venham a ser. Isto significa que, caso
seja necessário discutirmos algo na Justiça, as ações devem ser propostas apenas em Florianópolis/SC.